Os Hamilton Dias de Souza Diaries

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Por que adianta a Constituição? Por que adianta ter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que tem 1 ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

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Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Do acordo com o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia são ESTES pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que este que ele chama por “caos judiciário”.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Sem isso nãeste tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matfoiria de tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição por 1988, com a criaçãeste das contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que olhe aqui só Pode vir a ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as suas respostas são aulas Derivado do este tema.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Este recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo o que pode, mas se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bastante difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre de modo a de que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.